dissabte, 8 de novembre de 2014

Engajados no processo catalão, brasileiros também votam sobre independência

Liana Aguiar 
De Barcelona para a BBC Brasil

Maria Badet Souza é uma das participantes da campanha sobre independência da Catalunha nas redes sociais

Os preparativos para o processo participativo sobre a independência da Catalunha, neste domingo, continuam a todo vapor, apesar de o processo ter sido suspenso pelo Tribunal Constitucional na terça-feira. Na quinta-feira, o Tribunal Supremo manteve o recurso do governo espanhol contra a consulta.

O líder do governo catalão, Artur Mas, garante que a votação será realizada. A decisão de promover um processo participativo não-vinculante foi tomada após o decreto de uma consulta popular ter sido suspenso pela Justiça.

A votação conta com um fato curioso: a participação de imigrantes, incluindo brasileiros.

A comunidade imigrante representa 16% da população da Catalunha, o que equivale a cerca de 1,1 milhão de pessoas. Destes, quase 20 mil são brasileiros, segundo o Instituto de Estatística da Catalunha (Idescat).

A campanha "Nosaltres també decidim" (Nós também decidimos), da Assembleia Nacional Catalã (ANC), foi uma das ações criadas para estimular a participação dos estrangeiros que vivem em Barcelona e adjacências. Em 14 vídeos, imigrantes de várias origens, inclusive uma brasileira, explicam porque vão votar no domingo.

Leia mais: Sem referendo, Catalunha terá votação simbólica sobre independênciaEm San Sebastian, no País Basco, 10 mil pessoas compareceram a uma manifestação de solidariedade à independência da Catalunha

O coordenador da seção de imigração da ANC, Saoka Kingolo, explica que a ideia da campanha é "reivindicar a normalidade da participação nas decisões políticas por parte de toda pessoa que vive e trabalha na Catalunha e contribui para a construção desta sociedade".

Kingolo acredita que "a participação dos imigrantes será reduzida, porque há uma campanha dissuasória muito forte" e que alguns "têm muito medo de ir à votação".

Brasileiros engajados no processo catalão também ampliaram a mobilização para que os imigrantes compareçam às urnas.
Contra o medo

É contra esse o medo citado por Kingolo que duas ativistas brasileiras ouvidas pela BBC Brasil explicam que trabalharam com mais intensidade nos dias prévios à votação.

A jornalista e pesquisadora de imigração brasileira Maria Badet Souza, de 33 anos, milita pela independência da Catalunha e é uma das integrantes nas redes sociais da plataforma "Brasileiros 9N" (a abreviatura de 9 de novembro), que esclarece sobre o processo participativo.

A página explica, por exemplo, que o governo da Catalunha se comprometeu a destruir o registro de votantes para garantir o anonimato dos participantes.

"Queremos que a comunidade brasileira também se envolva nesse processo, seja votando pelo 'sim' ou pelo 'não'", diz Badet.

Natural de Belo Horizonte, a jornalista e pesquisadora é filha e neta de catalães. "Meu avô lutou na guerra civil espanhola, foi perseguido e fugiu para o Brasil", afirma.

"Vesti a camisa da independência. Quero que minha filha cresça em um país livre, onde a avó e o bisavô não puderam viver", disse.Maria Dantas mora há 20 na Catalunha e será mesária em local de votação

A advogada Maria Dantas, 45 anos, de Aracaju, vive há 20 anos na Catalunha e é ativista ligada a entidades que defendem os direitos dos imigrantes e secretária da seção de imigração do partido independentista Esquerda Republicana da Catalunha (ERC).

Dantas será mesária em um dos locais de votação e também incentiva os brasileiros a participarem do processo.

Nesta última semana, ela tem participado de atividades de sensibilização em coletivos e associações de imigrantes em diversas cidades catalãs.

"No Brasil, as diferenças regionais não excluem a identidade nacional. Mas aqui na Catalunha eu vivo, na prática, o conceito de nação. A Espanha é um conjunto de nações que foram anexadas", compara.
'Perigo'

Juan Arza, diretor de comunicação da Sociedade Civil Catalã, plataforma que é contra a independência, avalia que é perigosa a decisão do governo catalão em dar seguimento à consulta.

"É a primeira vez que uma administração pública está desobedecendo a decisão do tribunal mais importante do Estado espanhol", disse.

Segundo ele, o governo catalão está "forçando" o governo espanhol a tomar uma difícil providência. "Uma opção é deixar que o processo continue, para evitar qualquer situação incontrolável nas ruas, permitindo que a lei não funcione. A outra é deter o processo, por exemplo, tirando as urnas dos pontos de votação", afirmou.

Leia mais: Barça "pode influenciar 1/3 dos votos' em referendo sobre a Catalunha"

Arza diz que é legítimo e aceitável que os independentistas façam um simulacro de votação como um ato de protesto ou de manifestação política.

"O problema é quando o governo oficialmente apoia essa votação, destinando recursos econômicos, materiais, humanos, logísticos e operativos para que isso aconteça."

Na opinião de Arza todos os catalães e os imigrantes que vivem na região têm muito a perder nesse processo.

Seu argumento é de que a propaganda dos partidos nacionalistas catalães apresenta a independência como um paraíso.

"Grande parte dos imigrantes e da população em geral está acreditando nisso, porque as pessoas estão sofrendo uma crise econômica. A independência é uma fuga, não uma solução", adverte.

A poucas horas da consulta, ainda há dúvidas sobre como ela será realizada. Até agora, a votação alternativa não foi oficialmente convocada por Artur Mas.

No entanto, o governo catalão reiterou que assume todas as responsabilidades e consequências do processo participativo e que a votação será executada por entidades civis catalãs e voluntários.

Os independentistas garantem que estão prontos para votar, e a campanha do "9N" se intensificou nesta última semana.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/11/141107_brasileiros_independencia_catalunha_la

dijous, 6 de novembre de 2014

Dúvidas sobre a independência 1ª Parte

Por quê a independência? Existe outra saída?

Os motivos que dão origem ao processo soberanista catalão são vários,  mas ele destaca a tentativa frustrada de dar um novo jogo entre Catalunha e Espanha. Durante o primeiro tripartido, o governo central descartou qualquer tentativa de reformar a Espanha, a partir de um ponto de vista federal, porém acima de tudo, impediu o desenvolvimento de um novo quadro político no âmbito constitucional espanhol. Esta vontade protagonizou  todo esse processo da reforma do Estatuto de Autonomia e foi ratificado numa sentença  do Tribunal Constitucional em 2010.

Isso mostra que qualquer via de negociação no quadro constitucional espanhol está condenada ao fracasso. O governo central nunca teve vontade de pactar  nada, e se em algum momento encontraram-se  na obrigação de fazê-lo, incumprem o pacto com muita facilidade,  como para conceder qualquer credibilidade.

Portanto, a terceira via não existe. Não tem conteúdo concreto e, se tivesse, não seria melhor ao que o Tribunal Constitucional Estatuto derrubou.

INTERNACIONAL, UNIÃO EUROPEIA E OUTROS ORGANISMOS

Catalunha estará fora da União Europeia?

A secessão de uma parte do território de um Estado-Membro da União Europeia ultrapassa o âmbito e o conteúdo dos tratados constitutivos. Isto significa que não está previsto nenhum mecanismo de expulsão nem admissão direta. Portanto, a nossa adesão sociedade será uma questão de vontade política e é possível que esteja sujeita a procedimentos protocololarios. No entanto, enquanto não se formalize, se continuará aplicando os tratados da União Europeia e toda  sua legislação com normalidade, já que formam  parte da legislação interna da Catalunha.

Enquanto a Espanha e a UE não reconhecem a independência, a Espanha tem que continuar representando a Catalunha diante dos órgãos da União até que Catalunha possa se representar por si mesma. Uma vez que a independência é reconhecida, o governo catalão subistituirá o espanhol na representação de Catalunha diante da UE.

Atualmente, o caso da Escócia obriga a UE a desenvolver um procedimento de  admissão formal, que poderia acomodar Catalunya mais tarde. De qualquer forma, se a separação não for acordada com o Estado espanhol, se pode aplicar um procedimento alternativo englobado no Tratado de União Europeia (TUE), como é o da negociação bilateral Catalunha - UE. A União Europeia pode estabelecer acordos com países terceiros, mesmo que sejam contrárias à vontade de alguns de seus membros. Portanto, supondo que optam por este mecanismo, nenhum membro da UE poderá exercer o direito de veto sobre a nossa candidatura.

Vale ressaltar que há precedentes de que foi aceitada a admissão direta de novos Estados independentes a determinadas organizações internacionais, como é o caso da Eslováquia no Conselho da Europa. Assim, a resolução desta questão depende muito da vontade política.

Realmente precisa estar na UE?

Hoje existem outras alternativas que garantem o livre comércio em igualdade de condições oferecidas pela UE, por exemplo, da EFTA. Por outro lado, a livre circulação de pessoas e os direitos dos cidadãos estrangeiros estão no Tratado de Schengen, que não são constitutivos da União Europeia. De fato, Shengen é aberto à participação de Estados não membros da UE.

Catalunha não teria nenhuma obrigação de entrar na UE  para aderir-se a Schengen, mas é necessário estar em Schengen para entrar na UE.

Assim, ainda que provavelmente não é essencial estar na União Europeia, desde o CCN acreditam que é onde precisamos estar, apesar de todas as críticas que a UE pode receber.

Devemos estar na OTAN?

A obrigação estar na OTAN não existe. Além disso, se a Catalunha quer entrar, há também a possibilidade de que a Espanha use  o seu direito veto. Portanto, é necessário considerar bem as estratégias que Catalunha seguirá nas suas novas relações internacionais nos meses posteriores a independência.

Por exemplo, questões como a formação, o aprovisionamento, utilização do espaço aéreo, o uso das instalações do aeroportuárias, os direitos de passagem marítimos, a participação em operações internacionais para gestão de crises humanitárias, etc; se poderia estabelecer no âmbito das relações bilaterais entre a Catalunha e potenciais aliados. De todos modos, os limites de cooperação são necessárias.

Como influe a independência de Catalunha a nível de relações internacionais com outros países?

Independência nada mais é do que a substituição de um Estado por outro nas relações internacionais de um território. No caso de uma separação acordada, o Estado matriz  avala a integração do novo Estado na comunidade internacional. No caso de uma sepação não pactada, que é onde o governo espanhol parece querer levar, podem aconteçer duas coisas:

a) Que Catalunha seja reconhecida e o governo catalão substitua diretamente o espanhol nas relações internacionais. Neste caso, os tratados que a Espanha já tem assinados Catalunha os herdaria.

b) Que Catalunha não obtenha o reconhecimento de algum Estado particular. Neste caso, o Estado que não lhe reconheça tem que respeitar aos direitos dos catalães nas condições atuais e, portanto, não teria mudanças substanciais nas relações internacionais. Em vez disso, Catalunha não seria obrigada a garantir os direitos dos cidadãos do Estado que não lhe reconheça, já que técnicamente teria que fazer  o Estado Espanhol.

Que reconhecimento internacional terá Catalunha?

Para fazer previsões sobre o reconhecimento internacional da Catalunha, é necessário analisar a prática de cada Estado sobre o assunto. Muitos estados, com uma profunda convicção democrática, tendem a não colocar obstáculos ao reconhecimento de novos Estados independentes.

Até há relativamente pouco tempo, alguns estados condicionam o reconhecimento do fato de que a independência foi alcançada com respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais. Hoje, esse condicionamento evolucionou à novas formas,  para exigir que o novo Estado adote um sistema democrático de governo, seja amante da paz e se integre ao sistema de segurança coletiva das Nações Unidas.

Outros, mais moniritários, exigem o cumprimento da legalidade constitucional e do acordo com o Estado-mãe. Isso, no entanto, é uma prática em contínuo desuso. De fato, a separação acordada é uma exceção na prática internacional dos Estados. Normalmente as secessões não são pactadas. E isso, por si só, não impede o reconhecimento internacional.

Como resultado disto, é possível que no período imediatamente anterior a independência formal, alguns estados se manifestem abertamente em contra de dar reconhecimento à Catalunha. Isso já aconteceu em outros casos. Uns vinte Estados disseram que não iriam reconhecer a independência da Eslovênia e da Croácia. Mas algumas semanas depois de efetivamente serem países independentes acabaram por reconhecer-lhes. Na prática não conta declarações intenções políticas, mas os fatos.

Vamos ter que pedir a incorporação da Catalunha nos órgãos multilaterais?

Sim, nós temos que pedir a adesão da Catalunha nas agências multilaterais. Os tratados constitutivos de cada um deles estabelecen os mecanismos de adesão. Normalmente, se requer a entrega de uma solicitação formal ao Secretário Geral da organização. Depois, ele é avaliado e votado no seu órgão assembleario, onde todos os Estados membros têm representação e voto. A admissão é normalmente aprovada por maioria dos votos expressos. Em alguns casos excepcionais, tais como as Nações Unidas, é necessário a aprovação de um organismo restringido, como é o caso do Conselho de Segurança, onde alguns estados têm direito de veto.

Normalmente, são meramente atos protocolarios de admissão, já que na prática se o candidato mostra sua intenção de respeitar os objectivos e finalidades dos Tratados Constitutivos, não acostuma  receber muitos obstáculos para a admissão.

Espanha poderá vetar a adesão da Catalunha nas organizações internacionais?

Espanha não pode vetar a adesão de Catalunha na maioria das organizações internacionais porque muitos dos novos membros são aprovadas por maioria.

No entanto, em alguns casos específicos, Espanha pode exercer o direito de veto. Este é o caso da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), já que se requer a unanimidade de todos os membros para ser admitido como membro. Em princípio, é previsível que a Catalunha fique da OTAN. Se aconteçe, seria aconselhável estabelecer acordos bilaterais com algumas grandes potências.

No caso da UE, a Espanha pode exercer o seu direito de veto, mas isso não impede a adesão da Catalunha, já que o Tratado da União Europeia prevê mecanismos alternativos que não necessitam a  aprovação de Estados-Membros.

ECONOMIA

Quem vai pagar as pensões dos cidadãos que cotizam na Catalunha?

Como no caso da Espanha, as pensões são pagas pelos trabalhadores. A Previdência Social Catalana (Seguridad Social Catalana) terá que assumir tanto a arrecadação das contribuições dos trabalhadores como o pagamento das pensões dos aposentados.

Nos anos que antecederam a crise econômica, Catalunha tem sido capaz de gerar cerca de um terço dos fundos de reserva da Previdência Social Espanhola (Seguridad Social Española). Se as contribuições dos trabalhadores catalães vem servindo para financiar um terço das pensões de todos os aposentados espanhóis, conseguirá assumir sem problemas o sistema próprio catalão.

A principal questão é como lidar com o primeiro mês de pensões após a independência. Se a separação não for acordada, o governo catalão tem que contar com o financiamento necessário antes de proclamar a independência. A opção mais fácil, neste caso, é que o governo pacte um crédito ponte com entidades bancárias nacionais ou internacionais.

Podemos continuar a pagar em Euros?

O euro continuará sendo a moeda de curso legal na Catalunha, embora já não faça parte da Espanha, da mesma forma que as moedas com a imagem do rei Juan Carlos I não deixaram de ser válidas pelo fato da sua abdicação.

O estado catalão terá que criar um Banco Central próprio como autoridade monetária. E, uma vez criado, poderá formalizar sua admissão no sistema europeu de bancos centrais. No entanto, este passo não é necessário para continuar  utilizando o Euro na Catalunha.

http://www.ccncat.cat/es/dudas-sobre-la-independencia/

dimecres, 5 de novembre de 2014

PARTICIPE DO 9N! Instruções para votar

Você pode votar se…

  1. a) É maior de 16 anos, tem DNI espanhol e o endereço do DNI é de um município da Catalunha. Deverá mostrar o DNI original e vigente.
  2. b) É maior de 16 anos, é nacional da União Europeia ou dos Estados do Acordo sobre o Espaço Econômico Europeu e Suíça (países que assinaram o Acordo). Deverá mostrar o DNI ou o passaporte, originais e vigentes, e o comprovativo do registro de cidadãos da União Europeia, onde conste o NIE e o endereço de residência em um município da Catalunha.
    c) É maior de 16 anos e nacional de outros Estados. Deverá mostrar o passaporte vigente e a carteira de identidade de estrangeiro (TIE) vigente, onde conste o endereço de residência em um município da Catalunha.
Faça o download da cédula da votação aqui: 

“Los inmigrantes no son un ‘oscuro objeto del deseo’ de los partidos políticos, sino personas que tienen capacidad de razonar y de tomar decisiones.”

Entrevista a María Dantas, inmigrante y activista a favor del derecho a decidir en Catalunya.

Por Sandra Yáñez

Hoy, 4 de noviembre, faltando 4 días para que se celebre el 9N en territorio catalán, el Tribunal Constitucional, máxima instancia legislativa del Estado Español, ha admitido a trámite, por unanimidad, la impugnación presentada el pasado viernes contra el proceso participativo por parte del gobierno Español. Con la admisión a trámite la consulta se suspende inmediatamente y se prohíben todos los actos oficiales asociados a ella, aunque no los actos promovidos por la sociedad civil. Esta decisión, que ya se esperaba, deja al Govern frente al dilema de obedecer al Constitucional y suspenderlo, de forma oficial, o seguir adelante y asumir las consecuencias de la desobediencia, que aún se desconocen.

A pesar de este revés los preparativos para la consulta siguen adelante. Las organizaciones de la sociedad civil convocantes no dejan de enviar mensajes, por todos los canales posibles, invitando a la votación y dando instrucciones de cómo votar el 9N. Estos mensajes también van dirigidos al casi millón doscientos mil inmigrantes que viven en Catalunya y que suponen casi un 16% de la población total del territorio catalán.

Algunos se preguntarán por qué llamar a las urnas a los que no han nacido aquí, a los que no tienen raíces en esta tierra y que en suma no son catalanes. Las razones son diversas: Barcelona es después de Madrid la ciudad que más inmigrantes tiene en todo el Estado Español, así que la inmigración no es algo que se pueda desconocer; éstos inmigrantes, venidos de todas partes del mundo, representan una fuerza laboral significativa y  constituyen la base de una sociedad multiétnica que dibuja un nuevo panorama identitario en Catalunya; los hijos de los inmigrantes nacidos en tierra catalana forman parte de una nueva generación de catalanes que tienen raíces diversas pero comparten la lengua y las tradiciones catalanas.

María Dantas, brasilera de nacimiento pero catalana de adopción, cumple hoy 20 años de haber llegado a Catalunya. Al conocerla es imposible saber de dónde es pues aunque conserva parte del acento meloso de los brasileros y su alegría es inagotable, habla un catalán impecable y sabe sobre Catalunya mucho más que algunos nativos que conozco.

María, como le pasa a muchos inmigrantes que viven y trabajan en Cataluña, conserva su nacionalidad inicial pero después de 20 años ya se ha convertido en ciudadana española, lo cual le da el estatus de inmigrante “comunitario”, es decir, se considera una ciudadana de la unión europea como cualquiera de los 27 estados miembros. Este tipo de inmigrantes goza de beneficios a nivel de movilidad y contratación en relación a los llamados “extracomunitarios” que provienen de países que no están en la unión europea, como es el caso de Colombia. Es importante puntualizar que dentro de este último grupo están los llamados “inmigrantes ilegales”, que son básicamente los extracomunitarios que no tienen permiso legal para residir en territorio español.

Para ilustrar la situación de los inmigrantes en relación al proceso de consulta popular en Catalunya le hemos hecho unas cuantas preguntas a María que conoce bien lo que está en juego, no solo por su conocimiento de la ley (es abogada y doctora en filosofía jurídica, moral y política de la Universitat de Barcelona) sino porque es una activista política de la causa inmigrante y conoce de cerca el trabajo que hacen las asociaciones y plataformas que están invitando a los inmigrantes a sumarse a este proceso:

Primavera Catalana: ¿Inmigración e independencia de Catalunya son compatibles?

María: Perfectamente. Catalunya siempre fue, es y será una tierra de acogida, de migraciones, gente que se va y gente que llega. La sociedad catalana está compuesta por una heterogeneidad de casi 250 idiomas de diversas partes del mundo, y el proceso hacia la soberanía política lo está promoviendo, en gran medida, esta parte de la población.

PC: ¿Cuándo se deja de ser inmigrante para convertirse en catalán?

M: Divido la respuesta en dos partes, la individual y la general, porque es importante matizar.

Desde la perspectiva de uno mismo, veo mi experiencia migratoria de una forma bastante positiva; todo lo bueno y lo malo que sucedió me enseñó algo, todas las personas, culturas, lugares y olores que he conocido en estos 20 años alimentaron en buena parte mi concepto del mundo. No me hace daño alguno ser inmigrante, es más, siempre que puedo, asumo mi pertenencia a más de una tierra. Latu sensu, todos somos migrantes, unos “inmi”, otros “emi”.

Desde una perspectiva general, uno deja de ser inmigrante cuando coinciden dos supuestos: deseo de uno mismo de dejar de serlo y que los demás dejen de verlo a uno como un inmigrante.

PC: ¿De dónde nació la iniciativa de vincular a los inmigrantes al proceso soberanista?

M: Me siento bastante cómoda en contestar esta pregunta, no porque sea una experta académica en el tema inmigración, sino por empirismo, porque me tocó vivir en primera persona los últimos 20 años de la gestión de políticas de inmigración en Catalunya y las diversas leyes de extranjería de España.

No hay una respuesta con “númerus clausus” a esta pregunta, porque el proceso ha sido paulatino, desde cuando en el 2003 la Direcció General per a la Immigració de Catalunya empezó una serie de medidas de carácter inclusivo para integrar a la población inmigrante. Primero se hizo el Pacte Nacional per a la Immigració (2008), con la adhesión de muchísimas entidades del ámbito cívico, económico y social del país, sumando sensibilidades de numerosas personas y agentes, para adaptarse a las nuevas circunstancias de Catalunya; Luego se aprobó la LLei de Acollida, una de las más progresistas en cuanto a los sistemas de recepción e integración de la inmigración, en base al El Estatuto de autonomía de Cataluña del 2006. En ella se reconoce que Cataluña es una sociedad diversa en la que el flujo migratorio ha tenido un carácter estructural en el tiempo y puede verse cómo su espíritu entra en choque con la Ley de extranjería del marco jurídico español, que regula los derechos y las libertades de las personas extranjeras en España. Mientras una intenta acoger (la catalana), la otra intenta echar (española).

De otra parte, la población inmigrada ha ido, poco a poco, adquiriendo un cierto grado de participación en todos los ámbitos de la vida catalana, aunque siguen habiendo vacíos en la adquisición de muchos de sus derechos civiles (votar, por ejemplo) por cuenta de leyes retrógradas. El tejido asociativo de Catalunya ha ayudado sobremanera en este proceso de toma de consciencia política por parte de la inmigración.

Mi participación y la de muchos en el proceso de independencia de Catalunya no ha sido motivado por los partidos políticos, como argumentan muchas voces en contra de este proceso, sino porque creo en el derecho de autodeterminación del pueblo catalán, un derecho fundamental del ser humano.

PC: ¿Cómo ves a la comunidad inmigrante en general frente a este proceso? ¿Cómo evalúas su participación?

M: Creo que la población catalana de origen extranjero, es una de las más participativas, políticamente, en el Estado español. Aquí se respira política diariamente, en los bares, en los parques, en las escuelas, en las casas, y aunque no quieras participar de ello de alguna manera te llega información. Es difícil estar ajeno a la actualidad sociopolítica y económica catalana.

Una gran cantidad de asociaciones de inmigrantes han votado a favor del derecho a decidir en sus asambleas, por ejemplo,FEDELATINA, una de las más importantes entidades que engloba las asociaciones de Latinoamérica en Catalunya; muchas firmaron el Pacto por el Derecho a Decidir, por ejemplo: “Sí, amb nosaltres!”, una asociación constituida por personas de diversas partes del mundo que desean participar activamente en la construcción de una Catalunya nueva (sic) y la Sectorial de Inmigración de la ANC, compuesta por una cantidad enorme de inmigrantes que apuestan directamente por la independencia.

Veo actualmente una gran participación política por parte de la población inmigrada, pero no llegamos, todavía, a un grado óptimo, y para ello pienso que debemos cambiar las leyes (en muchos ámbitos), que consideran ciudadanos “de segunda” a la inmigración. Cuanto más iguales seamos legalmente, más participación habrá.

PC. ¿Pueden los inmigrantes votar este 9N? ¿Qué requisitos deben cumplir?

M: Tanto los inmigrantes comunitarios como los extracomunitarios, mayores de 16 años, podrán votar en la consulta del 9N. Me remito a la WEB de la Generalitat de Catalunya:http://www.9nconsulta2014.cat/es/como-puedo-participar.html

PC: En un escenario en el que Catalunya sea independiente ¿qué pueden ganar y perder los inmigrantes?

M: ¿Perder? No me gusta esta palabra y no la suelo utilizar.

Aunque no será un mar de rosas, en el inicio, pienso que ganaremos con la independencia, y pongo tres ejemplos, entre muchos otros: Ganaremos autonomía legislativa y podremos hacer leyes a nuestra medida, además se está cambiando el paradigma político con los movimientos populares de democracia participativa; cerraremos el CIE (Centro de Internamiento de Extranjeros), cárceles inhumanas para gente que no ha cometido delito alguno (la mayoría de los partidos políticos de Catalunya firmó el manifiesto contra el CIE); podremos gestionar nuestro impuestos (actualmente, el 30% de los impuestos recaudados entre los contribuyentes catalanes no vuelven a Cataluña).

PC: ¿Crees que el voto inmigrante es una jugada de los partidos políticos para sumar o en realidad crees que hay voluntad de integración?

M: Creo firmemente que hay una voluntad de integración por parte de las personas. Tampoco me gusta el término integración, prefiero interacción, porque es un acto de dos, no solamente de uno mismo, del inmigrante, es un “toma-da”.

Los inmigrantes no son un “oscuro objeto del deseo” de los partidos políticos, sino personas que tienen capacidad de razonar y de tomar decisiones. Si acaso hay partidos políticos que estén utilizando la inmigración por el proceso soberanista, también pasará al revés ¿no? Es un pensamiento paternalista de la gestión de la inmigración.

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Les compartimos un video de María en el que invita a sus compatriotas residentes en Catalunya a votar el próximo 9N y los testimonios de dos inmigrantes, uno de Irlanda y otro de Paraguay que nos cuentan por qué quieren votar en la consulta catalana.

Pueden encontrar mas testimonios en la web de Ara es ‘hora https://www.araeslhora.cat/ca#

Foto: María Dantas con su voto impreso listo para participar en el próximo 9N

dilluns, 3 de novembre de 2014

Tem muita gente apoiando!


Mais de 400 cientistas e acadêmicos assinaram um manifesto em favor do processo de consulta e da independência da Catalunha.

Nós, brasileiros e brasileiras, também decidimos!

A Huanna Pinheiro votará no 9N2014

O Direito Universal de Autodeterminação dos Povos

Considerado a História, é fato que estamos diante de uma união histórica forçada entre Catalunha e Espanha; aqui não estamos falando de separação do estado espanhol, senão de independência, tendo como princípio o Direito Universal de Autodeterminação dos Povos, consagrado no Artigo 1º da Convenção Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais e na Convenção Internacional sobre Direitos Cívicos e Políticos. Ambas afirmam: "Todos os povos têm o direito à sua autodeterminação. Em virtude deste direito, podem livremente determinar o seu estatuto político e prosseguir livremente o seu desenvolvimento económico, social e cultural."
Lute por um mundo mais democrático!

Mesmo que você não concorde ou ache absurdo ter gente que pense assim, tente refletir os porquês do povo catalão, está no seu direito de lutar pelo que sente e deseja manifestar nas urnas, ouvindo o conjunto de sua sociedade. Em pleno século XXI temos que lutar para combater totalitarismo e imposições de governos. Temos que lutar para que as pessoas sejam livres e conduzam suas nações segundo os interesses da mesma! 
Pelo direito de autodeterminação dos povos!

Diferença entre separação, independência e autodeterminação


Segundo o Real Dicionário da Academia Espanhola (RAE), veja o que significa cada um dos conceitos:

- Independizar: Dar a independência de um país, uma pessoa ou coisa. 
- Separação: Diz-se de uma comunidade política: tornar-se autônoma de outro a que pertencia.
- Autodeterminação: Decisão do povo de uma unidade territorial sobre o seu estatuto político futuro.

Não se pode falar de uma separação do que nunca esteve unido

A Catalunha quer a independência, não a separação da Espanha. Aquilo que nunca esteve unido, não pode ser considerado como separação.

A ideia mais recorrente e presente nos discursos de muitos brasileiros, tanto residentes na Catalunha, como brasileiros no Brasil, é: “Não tem sentido separar, assim como não tem sentido separar o Rio Grande do Sul do Brasil”. 

Esclarecendo: estamos falando de duas histórias completamente diferentes e de sentimentos distintos. Como se viu pela história aqui apresentada, a Catalunha é Catalunha muito antes de ser Espanha. Somente há 300 anos, fruto de uma imposição, contra a qual o povo vem desde sempre lutando. O caso do Rio Grande do Sul, desde que o Brasil é Brasil o estado faz parte da nação brasileira. Se você pergunta a um brasileiro de onde ele é, a resposta é "do Brasil", depois pode ser que diga que é gaúcho, mineiro ou baiano, orém, se você faz a mesma pergunta a uma pessoa aqui, antes de dizer que é espanhol (sentimento que muitos nem cogitam dizer e sentir), a resposta é "catalão, vasco ou galego". 

Resumindo: consideremos a História para entender o sentimento e desejo do povo catalão.

Nem todo mundo têm o mesmo sentimento...


Nem todo mundo têm o mesmo sentimento, mas devemos respeitar e ouvir os desejos de um povo!

Nós, brasileiros, deveríamos antes de omitir opinião de uma história que pouco conhecemos, tentar ouvir e entender a conjuntura que leva uma grande parte da população catalã a lutar pela votação do próximo dia 9 de novembro de 2014. Mesmo que uma parte da sociedade catalã se manifeste em contra e o governo espanhol insista em não ouvir o desejo do que hoje representa mais da metade da população catalã, segundo as últimas pesquisas, é inegável que existem motivos de sobra para justificar o sentimento e o desejo de se independizar.

Um pouqinho da História da Catalunha

Se você quer conhecer a fundo a história da Catalunha, aqui encontrará alguns dados que explicam um pouco o que aconteceu na região; não vamos detalhar os fatos, somente comentamos alguns pontos que ajudam a entender a sensação de muitos catalães de não se sentir espanhóis. 

Vamos aos fatos:

Catalunha é Catalunha antes de ser Espanha; veja o resumo dos fatos históricos desde a colonização romana:

1º. Período Ibérico
2º. Colonização Romana
3º. Idade Média
4º. Formação e consolidação da Catalunya na Idade Média
5º. Coroa de Aragão
6º. Guerra dels Segadors
7º. Tratado dos Pirineus
8º. 11 de setembro de 1714

Desde 1714, quando Barcelona foi ocupada pelas tropas borbónicas e foram abolidas as instituições catalãs, os catalães vêm lutando para manter suas identidades sociais e culturais, apesar da constante opressão por parte do governo central da Espanha. Tanto que a frase que marca o discurso é: “300 anos de ocupação, 300 anos de resistência”. 

Veja os momentos marcantes desta história:

9º. Revolução Industrial na Catalunya
10º. Nascimento do catalanismo cultura e político
11º. Federalismo catalão Semana trágica: a repressão (1909)
12º. Ditadura de Primo de Rivera: repressão ao catalanismo
13º. Catalunya Republicana (1930)
14º. Guerra Civil na Catalunya
15º. Período ditadura franquista (1939-1977)
16º. Restauração do Estatuto de Autonomia
17º. O presidente da Generalitat Jordi Pujol (1980-2003)
18º. Tripartido Catalão (2003-2010)
19º. Presidente da Generalitat Artur Mas (2010-2014)

Por que o sentimento catalão ganhou apoiadores e cresceu nos últimos anos?

Desde a visão do governo espanhol, prevalece a justificativa de que o sentimento e desejo catalão pela independência cresceram devido à crise econômica. Porém, olhando um pouco a história exposta anteriormente e os fatos políticos recentes, vemos que o motivo para o crescimento do sentimento vai muito além da crise econômica e conta com várias frentes e diversos motivos para ganhar força. 

Vejam alguns dos porquês:

1º. Estatuto da Autonomia
2º. Catalunya Decideix - 2010
3º. A Assembléia Nacional Catalana
4º. Diada 2012 – maior manifestação popular na história da Espanha 
5º. Diada 2013 – A Via Catalana (Corrente humana de 400 km)
6º. Diada 2014 – V de La Diada (11 km – 1,8 millones de pessoas nas ruas de Barcelona).

O sentimento de nação do povo catalão. Entenda os porquês

A maioria dos brasileiros, mesmo aqueles que vivem aqui na Catalunha, muitas vezes não entende o sentimento catalão de parte da população residente nos países catalães ou dos catalães no exterior. Antes de você tirar conclusões e dizer que é um absurdo querer “separar”, ops, não é separar, é independizar (já, já explicamos melhor!), convidamos você a escutar a versão catalã dos fatos. Uma maneira de contar a História e relatar os fatos que não aparecem nas grandes mídias, que geralmente passam uma visão de Espanha unida, associando a imagem do país ao touro, ao Flamenco e disseminando a imagem do ETA como grupo terrorista. Detalhe: nenhum dos imaginários mencionados na frase anterior faz parte da cultura e da sociedade catalã. Fique atento e escute um pouco as motivações do povo catalão para querer a independência.

Como brasileiro/a, minha voz vai ser escutada na Catalunya independente?

Pergunta: Como brasileiro/a, minha voz vai ser escutada na Catalunya independente? 

Resposta: Sim. Atualmente tem grupos de trabalho em diversas entidades para pensar como vai ser a Catalunya independente. Mesmo sem formar parte dessas entidades, todas as vozes serão escutadas. Por exemplo: está previsto que no início de 2015 esteja disponível a primeira versão da futura Constituição Catalana. Nesse momento se abrirá um processo para que a cidadania possa participar e construir a Constituição definitiva.

Que relação teria com a Espanha?

Pergunta: Que relação teria com a Espanha?

Resposta: As relações históricas do Brasil construídas com a Espanha foram caracterizadas durante a maior parte do século XX, como cordiais. Essa histórica cordialidade, declarada pela diplomacia brasileira como uma marca das relações com esse país, viu-se seriamente ameaçada pelos episódios dos últimos anos, da recusa da entrada de brasileiros na Espanha. Fatos como estes levaram o Governo brasileiro a aplicar a lei da reciprocidade.
A Catalunha, como país independente, terá a mesma cordialidade que a maioria dos países com os quais trava relação, porém devemos ressaltar que esta relação será ainda mais forte devido aos laços culturais e econômicos que unem estes dois países vizinhos, devido à forte imigração espanhola que a Catalunha recebeu nos anos 60 e 70.

http://www.nouscatalans.cat/index.php/fundacio/8066-viva-catalunha-o-nosso-pais-do-futuro-argumentari-per-la-consulta-del-9-de-novembre-per-als-brasilers-catalans.html

Instruções para votar no 9N

PARTICIPE DO 9N! VOCÊ PODE VOTAR SE:

a) É maior de 16 anos, tem DNI espanhol e o endereço do DNI é de um município da Catalunha. Deverá mostrar o DNI original e vigente. 
b) É maior de 16 anos, é nacional da União Europeia ou dos Estados do Acordo sobre o Espaço Econômico Europeu e Suíça (países que assinaram o Acordo). Deverá mostrar o DNI ou o passaporte, originais e vigentes, e o comprovativo do registro de cidadãos da União Europeia, onde conste o NIE e o endereço de residência em um município da Catalunha.
c) É maior de 16 anos e nacional de outros Estados. Deverá mostrar o passaporte vigente e a carteira de identidade de estrangeiro (TIE) vigente, onde conste o endereço de residência em um município da Catalunha.

Faça o download da cédula da votação aqui:
http://www.participa2014.cat/pdf/P1_bi_descarregable.pdf

A votação:
Os locais estarão abertos das 9h às 20h. Quando chegar no local, para poder votar, você deverá fazer a sua inscrição no registro de participantes. Cada mesa terá um registro habilitado.
Deverá votar no município que conste no seu documento de identidade ou na carteira de identidade de estrangeiro (TIE).

A consulta ao local de votação pode ser feita aqui:
http://www.participa2014.cat/onpucparticipar/

Conservarei a nacionalidade espanhola em uma Catalunha independente?

Pergunta: Conservarei a nacionalidade espanhola em uma Catalunha independente?

Resposta: Sim, todos os cidadãos, que queiram, poderão manter a nacionalidad espanhola em um Estado catalão, porque é um direito individual.
Aqueles que já têm a dupla nacionalidade não serão obrigados a escolher entre uma e outra. 
O Estado própio é para todos os que moram na Catalunha, independentemente das suas origens e do seu sentimento de identidade.


A independência é uma iniciativa de certos partidos políticos da Catalunha?

Pergunta: A independência é uma iniciativa de certos partidos políticos da Catalunha?

Resposta: Não. O movimento independentista dos últimos cinco anos começou, e continua, pela base cidadã, com as maiores e mais importantes passeatas do mundo (sempre pacíficas), realizadas por cidadãos de diferentes ideologias políticas e muitos nascidos em vários países. Devido à pressão da cidadania às instituições políticas, o processo continua.

É verdade que não se fala espanhol na Catalunha?


Pergunta: É verdade que não se fala espanhol na Catalunha? 

Resposta: Não, muito pelo contrário; todos os catalães falam espanhol. A Catalunha é a região da Espanha na qual há mais poliglotas. O espanhol é a língua mais falada na Catalunha, como língua materna (57,58%), como língua de identificação (54,55%) e como língua comum (57,55%), de acordo com os dados oficiais do Instituto de Estatística da Catalunha, em 2013.

http://www.idescat.cat/es/societat/usoslinguistics.html

O processo de independência da Catalunha é uma questão identitária?


Pergunta: O processo de independência da Catalunha é uma questão identitária? 

Resposta: Não, muito pelo contrário; nasceu da necessidade e do clamor de um povo, independentemente da sua língua e do lugar de nascimento. Há diversas plataformas de imigrantes que apoiam a independência.

Manifesto internacional LET CATALANS VOTE

Manifesto internacional de Desmond Tutu, Pérez Esquivel, Ken Loach, Harold Bloom, Paul Preston, Antônio Lobo Antunes, Saski Sassen… Pedem que os catalães possam votar no dia 09/11/14.

LET CATALANS VOTE

A majority of Catalans have repeatedly expressed in different ways the wish to exercise their democratic right to vote on their political future.

This strong demand to vote is the result of longstanding dissension between the governments of Catalonia and Spain over the degree of cultural, political, and financial autonomy that Catalans should enjoy, despite several attempts to reach an acceptable solution.

As the precedents in Quebec and Scotland show, the best way to solve legitimate internal disputes is to employ the tools of democracy. To prevent the Catalans from voting seems to contradict the principles that inspire democratic societies.

Accordingly, we call on the Spanish government and institutions and their Catalan counterparts to work together to allow the citizens of Catalonia to vote on their political future and then negotiate in good faith based on the result.

Desmond Tutu, Archbishop and Nobel Peace Laureate

Adolfo Pérez Esquivel, sculptor and Nobel Peace Laureate

Ken Loach, cinema director

Saskia Sassen, Sociologist (Columbia University)

Richard Sennett, Sociologist (New York University)

Harold Bloom, literary critic (Yale University)

António Lobo Antunes, writer

Bill Shipsey, founder d'Art of Amesty Internacional

Paul Preston, Historian and Hispanist (London School of Economics)

Ambler Moss, former Ambassador of the United States of America

http://www.letcatalansvote.org/

Manifest dels brasilers pel dret a decidir

Sonho que se sonha só; é só um sonho que se sonha só; sonho que se sonha junto é realidade
(Raul Seixas, cantautor brasiler, en la cançó, Preludio – inspirada en Cervantes)

En defensa de la dignitat humana, defensem el dret a l’autodeterminació dels pobles, de forma lliure, pacífica i democràtica.

Volem trencar el bloqueig informatiu promogut pels grans mitjans de comunicació de l’Estat espanyol i, exercint el nostre dret a la llibertat d’expressió, volem poder accedir a lliurement a una informació veraç sobre la realitat social, política i cultural de Catalunya, ja sigui sobre els esdeveniments de l’actualitat com sobre la seva història. La llibertat d’accés a la informació, la transparència i el lliure coneixement haurien de ser eixos fonamentals de construcció del futur polític de qualsevol país.

Ens mou, sobretot, que es garanteixi el dret dels ciutadans i de les ciutadanes a poder decidir sobre el seu propi futur. I, per tant, els sotasignats, exigim el respecte sobre la veu sobirana d’un poble. Sigui en favor o en contra de la independència de Catalunya. El més important es poder preguntar, ser consultat, fer-se escoltar i poder decidir. I creiem que aquests drets són inherents a la condició humana, no es demanen ni s’exigeixen, sinó que s’exerceixen amb normalitat.

Volem fer la màxima difusió d’aquest manifest, per solidaritat internacional, i fer-nos ressò de les reivindicacions dels pobles dels Països Catalans.

Tot i que alguns dels firmants d’aquest manifest, som representants d’alguna organització o col•lectius, emprenedors, estudiants, investigadors, artistes, professionals, treballadores i treballadors, de professió o càrrec públic o privat, volem que quedi clar que firmem lliurement, en nom propi i de manera individual. I ho fem haguem nascut a Catalunya o al Brasil, independentment del nostre status legal. De fet, creiem que aquesta voluntat col•lectiva transcendeix fronteres. Aquesta es una expressió transnacional i coherent amb la defensa de una ciutadania universal pels migrants de tot el món.

El nostre somni col•lectiu es que arribem a l’any 2014 amb capacitat d’incidència política internacional, coincidint amb l’organització dels grans esdeveniments esportius i culturals al Brasil, per donar a conèixer el procés català. Sabem de la capacitat que avui té el Brasil en la nova geopolítica mundial, i som conscients del seu lideratges social, cultural, econòmic i polític. Per aquesta raó, volem que el Brasil es comprometi amb el dret a l’autodeterminació dels pobles, i que així ho faci saber als ciutadans del Brasil, de Catalunya, de la Unió Europea i de l’Estat Espanyol.

Volem fomentar la participació de les ciutadanes i ciutadans brasilers a Catalunya, i de les ciutadanes i ciutadans de Catalunya que viuen al Brasil, amb la crida a que participin de les actuals estructures de pluralitat política que defensen el que defensem en aquest manifest – la construcció col•lectiva d’un nou país, més just i igualitari: la Assemblea Nacional Catalana (www.assemblea.cat) , el Procés Constituent (www.procesconstituent.cat) , la Plataforma d’Afectats per les Hipoteques (http://pahbarcelona.org/), el moviment d’Assemblees originats amb el moviment dels Indignats / 15M (http://www.acampadadebarcelona.org/), el Parlament Ciutadà / Crida a la Desobediència (http://www.cridadesobediencia.cat/parlament-ciutada/). Entenem que aquestes plataformes que creiem importants, s’han de donar a conèixer, dintre i fora de Catalunya.

Aquest Manifest està dedicat a la persona d’en Pere Casaldàliga, el català-brasiler més universal en l’actualitat.

A partir d’ara donarem a conèixer aquest manifest en diverses llengües, compromès, com nosaltres, en defensa de la llengua catalana com a expressió màxima de les cultures d’aquest país. 


Catalunya, Brasil, octubre de 2014.